O risco regulatório é o risco que se corre de ser penalizado ou sofrer outras consequências negativas devido ao descumprimento de leis e regulamentações. As penalidades podem incluir multas, sanções, perda de licenças, entre outros.
Ou seja, Risco Regulatório é quando não se atende aos Requisitos Regulatórios.
Com apenas 4 informações nós podemos saber quais são os requisitos regulatórios aplicáveis para o seu caso.
Necessidade:
- Regularização de empresas
- Regularização de imóveis
- Regularização de construção ou reforma.
Atividade: Qual atividade será desempenhada no local?
- Regularização de empresa: CNAEs da Empresa.
- Regularização de imóveis: Finalidade de uso.
- Regularização de construção ou reforma: Finalidade de uso.
Os requisitos regulatórios para uma empresa que fabrica produtos químicos será diferente de uma empresa que fabrica produtos metalúrgicos. O mesmo acontece para diferentes tipos de serviços. Uma simples inclusão de CNAE em uma empresa, pode gerar uma série de exigências a serem atendidas.
Localidade: Localização do imóvel
- Rua e número.
- Bairro.
- Município.
- Estado.
- CEP.
Os requisitos regulatórios para uma empresa localizada em um determinado zoneamento, pode mudar completamente em outro zoneamento, muitas vezes na mesma rua pode haver alterações significativas
Imóvel: Características do imóvel.
- Projeto Arquitetônico.
- Projetos Complementares (Hidráulica, Elétrica, Estruturas).
- Quadro de áreas.
- Matrícula.
Muitos requisitos regulatórios estão associados ao imóvel e não a empresa, como, por exemplo, regras de acessibilidade e de combate a incêndio, bem como a regularidade do imóvel perante ao CEDI. Muitas vezes a empresa pode estar 100% regular, mas se o imóvel não estiver regular no CEDI a mesma não conseguirá a emissão de um Alvará Comum.
Saber e monitorar os requisitos regulatórios de sua empresa, imóvel ou obra, pode ser o fator diferencial no seu negócio.
Clique no link e descubra: Entre em contato
